Direito do Agronegócio

A atuação do escritório envolve:

• Análise dos aspectos tributários da atividade econômica, incluindo possibilidades de tomada de crédito;
• Assessoria jurídica em operações societárias e/ou de m&a envolvendo empresas do agronegócio;
• Orientação a empresas do agronegócio que pretendam negociar seus títulos em bolsas de valores;
• Assessoria jurídica em questões relacionadas a títulos de crédito ligados ao agronegócio, tais como, cédula de produto rural - cpr, certificado de depósito agropecuário - cda, warrant agropecuário - wa, letra de crédito do agronegócio - lca e certificado de direitos creditórios do agronegócio – cdca, dentre outros;
• Cobrança, judicial ou extrajudicial de créditos decorres de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio;
• Assessoria em questões regulatórias, envolvendo: registro; produção; embalagem; comercialização; propaganda comercial; utilização, importação, exportação e fiscalização de agrotóxicos e insumos agrícolas;
• Assessoria jurídica tais como: cédula; certificado; letra de crédito;
• Cobrança judicial ou extrajudicial de créditos decorrentes de contratos e títulos de crédito ligados ao agro.

O enfoque do escritório nessa área vai de encontro aos princípios básicos que norteiam a grandiosidade e importância do agronegócio dentro da historia nacional, fortalecendo a organização agroindustrial, as inter-relações produtivas, tecnológicas e mercadológicas e as novas exigências impostas pelo mercado de elevados padrões de qualidade e produtividade dos negócios rurais.