Direito Criminal

Tribunal do Júri

Trata-se de um dos institutos jurídicos mais democráticos, no qual, cidadãos previamente alistados decidem, mediante juramento acerca da culpabilidade ou não dos acusados, sobre crimes dolosos contra a vida.

O escritório oferece oferecemos o mais alto nível de defesa em todo e qualquer tipo de processo criminal contra a vida, abrangendo os primórdios do inquérito policial até o eventual julgamento em plenário.

Contencioso Penal

O escritório Bittencourt Advogados atua, irrestritivamente, na defesa de pessoas físicas e jurídicas em todos os segmentos do Direito Penal, destacadamente na área do Direito Penal Econômico.

Consultivo Penal

A atuação do escritório na área consultiva compreende a elaboração de estudos técnicos e pareceres jurídicos em todos os segmentos do Direito Criminal.

Criminal Compliance

O programa de compliance tem por escopo o desenvolvimento de medidas e procedimentos destinados à prevenção, detecção e combate de fraudes vinculadas ao descumprimento das diretrizes prescritas pela Lei n°. 12.846/13 (Lei Anticorrupção).

Due Diligence Criminal

O procedimento Due Diligence corresponde a uma forma de se proceder à investigação e auditoria das informações de determinada empresa com o intuito de viabilizar que o cliente, seja ele um potencial investidor ou comprador da empresa, consiga comparar os dados fornecidos pela empresa com os obtidos por intermédio da Due Diligence Criminal.