Direito Empresarial

O Direito Empresarial é um âmbito jurídico integrante do direito privado, sendo composto por um conjunto de normas jurídicas cujo principal escopo é o de regulamentar as atividades, os direitos e as obrigações das empresas e de seus executantes (os empresários).

No Bittencourt Advogados, prestamos uma assessoria jurídica que garante um suporte interno para a diretoria e os executivos, além de assessorarmos o próprio processo decisório na gestão empresarial, analisando, conjuntamente com o nosso cliente, as melhores opções jurídicas e que implicam maior proveito econômico para o desenvolvimento do objeto social pelo empresário em sua respectiva atividade econômica.

Por conta isso, nossa atuação contempla o próprio assessoramento da negociação de cláusulas contratuais e dos impactos negociais, tributários e econômicos na atividade empresarial.

Recuperação Judicial e Soluções de Crises Empresariais

A exploração de uma atividade econômica de cunho empresarial corresponde a uma atividade de risco devido às incertezas de mercado, inadimplências de clientes, crise políticas e econômicas nacionais, mercado internacional, dentre outros fatores, os quais podem gerar sérios problemas ao fluxo de caixa, assim como também algumas dificuldades no cotidiano empresarial.

Nesse contexto, portanto, surgem as crises empresariais, que, se bem administradas, podem ser passageiras e não impactarem de forma abrupta o sucesso do negócio.

Tal impacto pode ser ocasionado, por exemplo, com sérios problemas de fluxo de caixa em virtude, via de regra, de endividamentos bancários e com fornecedores.

Apesar disso, os empresários têm a disposição uma ferramenta legal: A Recuperação Judicial. Esse instrumento jurídico corresponde a um processo eficaz e efetivo na estruturação do passivo adquirido e, por conseguinte, auxilia na própria superação da crise financeira suportada pelo empresário.

Por conta disso, pode-se afirmar que a Recuperação Judicial, se bem planejada e executada é, sem dúvida alguma, o maior e mais eficaz benefício dado pela lei aos empresários e às sociedades empresárias.

Direito Contratual

Contratos Empresariais

A rotina empresarial é composta por uma série de relações jurídicas, que estão sujeitas às mais diversas regulamentações e disciplinas. Nesse contexto, é absolutamente fundamental ao empresário ter um suporte objetivo e preciso sobre tais contratos e relações.

A atuação do Bittencourt Advogados, no ramo contratual empresarial, abrange desde a consultoria para elaboração de contratos e atuação nas discussões judiciais até a integração dos instrumentos contratuais com as disciplinas trabalhista, tributária, societária e econômica.

Os contratos empresariais, sejam com fornecedores, parceiros, investidores, setor bancário ou administração, representam um importante elemento da correta gestão da empresa e do negócio, devendo ser sempre analisados e trabalhados como parte essencial do sucesso da atividade empresarial.

Em razão disso, contamos com uma equipe altamente qualificada para cuidar dos seus negócios com a seriedade e a atenção que os processos contratuais demandam. Conte conosco para isso também!